No início dessa semana, no meio da mal-fadada crise financeira, foi anunciado que o presidente Lula atingiu o extraordinário patamar de 84% de aprovação. A despeito do que possa parecer em um primeiro momento, não vou questionar o número e a pesquisa ou muito menos me posicionar dentro ou fora desse grupo majoritário, mas, sim, alertar para as graves consequências dessa constatação.
O Brasil é um país democrático. Com todas as suas falhas institucionais, problemas sociais ou anacronismos práticos, somos a terceira maior democracia do mundo em população e instituições eleitorais que há mais de 20 anos funcionam com bastante acurácia (salvo casos de fraude que continuam existindo aqui e ali). Democrático como tal, portanto, funciona sob o auspício de um sistema multipartidário que, teoricamente, corresponde às nuances políticas de nossa população, num contínuo que vai desde uma "extrema direita" à la o extinto PRONA até a "extrema esquerda" do PCO passando por todas as sopas de letrinhas possíveis e imagináveis de esquerda, direita e centro. Além disso, tem, também em teoria, três poderes que se complementam e se vigiam, fazendo a máquina do Estado atuar (bem ou mal... não vou fazer esse juizo agora)
O ponto é que quando um desses três poderes consegue, sob a égide de uma pessoa, uma aprovação de mais de 8 em cada 10 brasileiros, essas instituições se enfraquecem profundamente. Primeiro pelo problema óbvio: a confiança não é na instituição em si, no caso o executivo, mas em uma pessoa, o presidente Lula - dessa forma, esse sistema de "confiança" no indivíduo se limita, justamente, a ele e tão somente ele. Dessa forma, levando o argumento ao extremo, se o que, hoje, faz a máquina estatal funcionar é o presidente Lula, tirando ele da equação (seja por um desastre agora ou mesmo pelo fim do mandato ano que vem) o motor para. E dá-lhe crise. (A não ser, também, que haja mais um mandato - mas é outra discussão boa, mas que vou evitar por aqui; o objetivo não é tratar de "populismo", "neopopulismo", "lulismo" ou seja lá o "ismo" que quiserem apelidar)
Mas uma preocupação maior, e pouco mencionada em críticas políticas atuais, faz parte da lógica do jogo político. Quem, atualmente, no Brasil, é oposição? Consegue pensar em algum político que nas últimas eleições, durante a crise, na recente eleição à presidência do Senado ou em qualquer evento no último ano que tenha criticado o presidente dos 84%? Quem, em são consciência dos perigos de uma crítica que seja, quer ser parte dos 16% da minoria? Esses, os 16, elegem pouco ou nada em 2010. Os 84 são passaporte de reeleição.
Exemplos estão aí pra comprovar. Aqui no Rio, nas últimas eleições, uma das coisas mais esquizofrênicas dos últimos anos (e olha que esquizofrenia na eleição à prefeitura do Rio não é difícil de encontrar!): dos 5 mais bem votados no primeiro turno, 4 tinham o apoio do/queriam o apoio do/tiravam fotos abraçados com/dormia ao lado da foto do presidente. Molon, do partido do presidente, seria o apoio natural de Lula e fez sua campanha toda em torno da imagem do mesmo. Jandira, do PC do B, afirmava categoricamente que Lula sabia, no fundo, que ela era a candidata certa, relembrando dos tempos em que ambos atuavam em conjunto e quando ela sempre era sua preferida. Crivella, do PRB (que começou as pesquisas de intenção liderando disparado), era sabidamente o "preferido" de Lula e a aposta do presidente pro Rio, sendo que ele explorou tanto esse fato que o PT do Rio entrou na justiça para que ele não veiculasse tanto sua imagem ao nosso senhor dos nove dedos. Por fim, Eduardo Paes, que acabou sendo o prefeito eleito, fez sua campanha baseada na união da prefeitura, Estado e União, batendo repetida (e irritantemente) na mesma tecla - sendo ele, o próprio Paes, um dos últimos políticos que tiveram a infeliz idéia de ir contra o presidente, 2 anos atrás, ao criticar duramente o filho de Lula. Dois anos depois, se arrependeu, mandou carta à primeira-dama pedindo desculpas, conseguiu o apoio do homem e foi eleito.
Outro exemplo categórico do perigo da falta de oposição foi a já mencionada recente eleição do Senado. Havia um candidato, Tião Viana, do partido do presidente; muitos senadores achavam que ele não dariam conta; fizeram pressão no ex-presidente Sarney, atual senador pelo PMDB (maior aliado da base do PT, ante sua maioria nas duas casas do Legislativo), que pleiteou a vaga. Configurou-se, então, que situação disputava com... situação pela presidência do Senado. Então, o PSDB, a recente-histórica oposição ao PT desses últimos 20 anos, em uma jogada inusitada, afirmou que não iria apoiar o favorito, Sarney, mas, sim, sua oposição - o candidato do partido do presidente. Noves-fora toda a discussão que se ouve sempre quando se fala do legislativo (de "farinha do mesmo saco" pra baixo), um espetacular seis por meia dúzia ficou configurado. Ah, sim, Sarney ganhou. Ganha Lula (tinha como perder essa?).
Enquanto isso, nos EUA, democracia bipartidária, uma interessante situação inversa ocorre. Longe de venerar o sistema bipartidário ou o cheio-de-defeitos-e-pouco-democrático sistema democrático americano, é interessante verificar que, dois dias depois da posse de Obama (que sucedeu uma acachapante vitória nas eleições), um dos mais festejados presidentes das últimas décadas tanto nos EUA quanto no exterior, o seu rival nas eleições, senador republicano John McCain criticou a decisão desse de iniciar o processo de desativação de Guantanamo. Uma semana depois, os senadores republicanos já colocaram vários entraves ao projeto de resgate à economia americana, inclusive exigindo controversas medidas protecionistas. Também afirmaram que a nova lei de imigrantes não sairá tão cedo ante os perigos da atual crise. Enfim, está discutindo as matérias, fazendo seu papel de oposição, não abaixando a cabeça e dizendo "amém" às ações do novo presidente.
Concluindo por aqui pela grande extensão desse texto, mas não por falta de outros exemplos que aqui caberiam, alerto: democracia é situação e oposição, é debate, é maioria e minoria, sim, mas com voz e atuação efetiva dessa minoria. De Tocqueville, filósofo político francês, grande entusiasta da democracia ameriana, descreveu suas maravilhas e vantagens acima de qualquer outro sistema político existente no século XVIII. Atentou, porém, ao grande perigo da mesma: a tirania da maioria, quando a maioria exclui a voz da minoria e permanece comandando as instituições, aumentando sua maioria e eliminando qualquer voz dissidente.
Os de Lá aprenderam com de Tocqueville e (críticas ao sistema bipartidário à parte) debates acerca de qualquer matéria não faltam, seja iniciados por situação ou oposição. Os de Cá se escondem atrás do indivíduo que controla a máquina, que controla as instituições, pois é alavancado pela maiora. Os de Lá discutem; os Daqui, nem dizem nada.
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