Drogas e Drogas

Fugindo ao renitente tema das olimpíadas, pretendo cumprir meu papel de informar ao cidadão comum sobre temas que não teria contato a não ser que estivesse trabalhando diretamente com eles.

Pois bem, o que são "drogas"? Em português, quando se fala em drogas, imediatamente se pensa em maconha, cocaína, ecstasy, LSD, anfetaminas, metanfetaminas, heroína, e por aí vai. A única coisa em comum a todas estas é que elas são drogas "ilícitas". Diferem do Diazepam (Valium), para citar um exemplo, pois não podem ser consumidas sob hipótese alguma; enquanto este remédio, apesar de todos os riscos que apresenta ao indivíduo, pode ser receitado por médicos em casos de necessidade. Lógicamente, o Diazepam, quando é receitado, ele tem uma função médica clara (acredito), que é curar, ou ajudar na cura de doenças ou problemas que indivíduos venham a ter. As "drogas" difícilmente serão consumidas com a mesma nobre função. Porém, não há nada a priori que diferencie os remédios das drogas - tanto que em inglês, a mesma palavra "drug" se refere às substâncias lícitas e ilícitas, e que aquelas se compram em 'drogarias'. A diferença é que remédios são ministrados sob prescrição, determinando quantidades e frequencia a serem obedecidos pelo consumdor. "Drogas", não.

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Que o consumo de drogas nas grandes metrópoles do mundo apresenta um problema, não restam dúvidas. Mas, está se fazendo tudo o possível para diminuir este problema? Quem usa drogas, alimenta uma economia paralela à estritamente legal, seja ela vinculada ao tráfico internacional de drogas ou não (pois há quem plante maconha em casa e não tenha relação com a criminalidade - lógicamente, sem contar o fato em sí de plantar maconha). Infelizmente, a grande maioria dos consumidores alimentam a primeira turma. Essa turma é a que compra armas para ditar suas leis nos morros do Rio, os que compram armas nos Andes e enfrentam a Colômbia ( bem ou mal uma democracia cujos líderes são eleitos e que tem algum compromisso com o Estado de Direito e os Direitos Humanos ) ou a galera que se arma no Afeganistão e... bem lá os problemas são... mais espetaculares. Imaginem vastas somas de dinheiro (centenas de milhões de dólares) para movimentos criminosos afegões e as últimas cem vezes em que vocês ouviram "Afeganistão" ser mencionado nos últimos 6 anos, 11 meses e 10 dias.

Enfim, nenhum dos três grupos mencionados - os dois últimos, maiores produtores/exportadores de cocaína e ópio, e o primeiro, principal razão de insegurança no Rio de Janeiro - é composto de "gente boa", convenhamos. Não acho uma boa idéia misturar quem consome drogas com essa 'turma'. Porém, a atual legislação obriga isso. As leis de drogas do Brasil não ajudam a reduzir o sofrimento dos viciado em drogas (aliás, um problema de saúde, e não de Segurança Publica/Direito Penal), nem a diminuir o "custo" do consumo de substâncias viciantes em nossa sociedade. Nossas leis são "filhotes" de tratados internacionais, que defendem a total abstinência do uso de substâncias que alteram o estado mental. O abuso de substâncias é um problema. Quem tem/teve amigos viciados conheçe a dor que é, e da importância de lidar com a questão das drogas. Só que a "abstinência" não é uma solução social. Talvez um ou outro indivíduo consiga vencer as drogas através da abstinência, mas uma sociedade inteira não.

A dez anos a ONU se propôs a concentrar esforços para reduzir os níveis de produção, comércio e consumo de entorpecentes adotando o mesmo modelo de política que sempre se usou, o proibicionista. De lá pra cá, os preços das drogas caíram, o número de usuários de drogas aumentou e os países gastam cada vez mais como consequencia desta política. Porém, há alternativas para o controle de drogas. Porque não se discutem essas políticas com maior frequencia?

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Outra questão que eu quero levantar é: se um indivíduo busca a alteração da mente, ele não tem apenas as drogas ilícitas como meio para isso. Pode-se muito bem "abusar" das drogas lícitas, mais específicamente, de drogas vendidas sob receita médica.

Pois bem, coloquei no Google ( "prescritpion drug abuse" ONDCP ) sem os parêntesis e entrei no site da Office of National Drug Control Policy, a agência dos Estados Unidos dedicada a tratar da "questão das drogas" . Para minha surpresa (será?), li que, naquele país, o abuso de drogas vendidas com receita só é ultrapassado pelo abuso da maconha. Como qualquer nível de uso de maconha nos Estados Unidos é abuso, pois seu consumo é proibido, não é de surpreender a constatação. Eu sei que todas as sociedades são sui generis e que os Estados Unidos e o Brasil não são a mesma coisa... mas no quesito "consumo de drogas" devem ser bem parecidos. O que é, de fato, mais perigoso: abusar no uso da maconha, ou abusar no uso de remédios?

Não é a toa que certos remédios são classificados como "tarja preta", indicando que seu uso é controlado. Sua venda só é permitida com apresentação da receita médica, que fica retida na farmácia para que não se compre maior quantidade da substância do que é necessário. Bacana, suponho que seja proibido ir a dois médicos diferentes e conseguir duas receitas iguais, mas será que isso nunca acontece? ou outras tantas maneiras de "burlar o sistema"?

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Ou seja, algumas substâncias são vendidas e financiam a "turma do barulho", enquanto o governo investe no "combate às drogas". Desde outra perspectiva: uma parte da sociedade financia bandidos, que são combatidos pelo governo, que é financiado pela mesma sociedade. Sem sacanagem, vocês esperam alguma solução? Eu não. Para mim seria melhor fazer com que a população financiasse apenas um desses dois lados, e aparentemente a imposição da abstinência não está surtindo efeito.